A usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um bem pela posse prolongada e contínua, conforme os requisitos estabelecidos pela legislação. Uma questão que frequentemente surge é: um herdeiro pode usucapir um imóvel que faz parte de uma herança? Neste artigo, vamos esclarecer essa dúvida e abordar as possibilidades e […]
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Herdeiro pode usucapir um imóvel de herança?
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