A usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um bem pela posse prolongada e contínua, conforme os requisitos estabelecidos pela legislação. Uma questão que frequentemente surge é: um herdeiro pode usucapir um imóvel que faz parte de uma herança? Neste artigo, vamos esclarecer essa dúvida e abordar as possibilidades e […]
Arquivos de Autor: Zuanazzi Matos Advogados e Consultores
Direito Imobiliário Direito Sucessório
Herdeiro pode usucapir um imóvel de herança?
A usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um bem [...]
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Direito Empresarial
Formalização como MEI
Conheça vantagens e benefícios. A figura do Microempreendedor Individual (MEI), foi criada com o objetivo [...]
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Direito Empresarial
Execução Fiscal: O que fazer se minha empresa for notificada?
Saiba a maneira correta de proceder nesses casos para evitar prejuízos. O que é uma [...]
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Direito Digital
A LGPD na era digital: O que você precisa saber?
O que muda na sua empresa e as principais consequências da não-aplicação da lei. Não [...]
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Licitações
Entenda a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21)
Quais são as principais mudanças e desde quando passam a valer as novas regras. Em [...]
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Conheça vantagens e benefícios. A figura do Microempreendedor Individual (MEI), foi criada com o objetivo de beneficiar os empreendedores informais que, em geral, são profissionais que prestam serviços simples, mas não recolhem tributos e, por isso, deixam de ter cobertura previdenciária e acesso a políticas de fomento empresariais. Segundo dados divulgados na última pesquisa do […]
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Saiba a maneira correta de proceder nesses casos para evitar prejuízos. O que é uma Execução Fiscal? O ajuizamento de Execução Fiscal é o modo que a administração tributária brasileira se utiliza para realizar cobranças judiciais de créditos públicos inscritos em dívidas ativas. Cumpre esclarecer que este procedimento judicial é a última ação da Fazenda […]
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O que muda na sua empresa e as principais consequências da não-aplicação da lei. Não é novidade que um dos temas mais discutidos atualmente é a regulação da proteção de dados por meio da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que entrou em vigor em 14 de agosto de 2020. Mas […]
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Quais são as principais mudanças e desde quando passam a valer as novas regras. Em 01/04/2021 a Lei nº 14.133/21, usualmente conhecida como nova Lei de Licitações e de Contratos Administrativos, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, trazendo inúmeras alterações de normas jurídicas, instituindo um […]
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Saiba os benefícios de ter seu imóvel regularizado e como iniciar este procedimento. Regularizar um imóvel é um processo importante que garante a segurança jurídica da propriedade e evita problemas futuros. Infelizmente, pelos menos 50% dos imóveis no Brasil se encontram irregulares. Além da burocracia e dos custos com cartório, um dos principais motivos para […]
15
maio
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Fazer uma holding é uma estratégia utilizada por empresas para controlar e gerenciar um grupo de empresas ou subsidiárias. A holding é uma empresa que detém participação acionária ou controle de outras empresas, mantendo uma estrutura organizacional centralizada. Existem várias razões pelas quais uma empresa pode optar por fazer uma holding, entre elas: Concentração de […]
